Política de Privacidade da Instância Parahub

Nós, (NIPC 519046161, doravante 'Operador', 'nós'), gerindo esta instância Parahub (doravante 'Serviço'), estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e soberania digital. O Parahub foi concebido arquiteturalmente para que os utilizadores mantenham total controlo sobre os seus dados e identidade criptográfica. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como os usamos, processamos e protegemos, bem como os seus direitos relativos aos seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Que Dados Recolhemos e Processamos

O Parahub foi concebido com foco na minimização de dados e no controlo do utilizador.

Dados que fornece diretamente:

• Conta: O seu alias de rede legível por humanos (HNA, como ), palavra-passe hash (se usar autenticação por palavra-passe).
• Perfil: Qualquer informação que escolha incluir no seu perfil Parahub (por exemplo, nome, descrição, contactos, competências). Você controla a visibilidade destes dados.
• Chave Pública PGP: Se carregar ou gerar uma, será associada ao seu perfil e disponível para outros utilizadores para encriptar mensagens para si e verificar as suas assinaturas.
• Conteúdo: Ofertas, Procuras, mensagens em chats Matrix públicos ou de grupo (se não forem E2EE), detalhes de transações, avaliações e outro conteúdo que crie na plataforma. As mensagens em chats Matrix E2EE não nos são acessíveis.
• Web of Trust (WoT): Informação sobre quem verificou e quem o verificou a si.

Dados recolhidos automaticamente:

• Registos do Sistema: Endereço IP, tipo de navegador, hora de acesso, páginas visitadas. Estes dados são usados para segurança, resolução de problemas e análise de uso do serviço (de forma agregada e anónima sempre que possível). Período de retenção de logs: dias.
• Cookies de Sessão: Para manter a sua sessão iniciada.
• Matrix: O seu ID de Utilizador Matrix () para funcionalidade de chat.

Dados que NÃO recolhemos intencionalmente:

• Não recolhemos dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, dados de saúde, etc.) a menos que os inclua voluntária e explicitamente em partes públicas do seu perfil ou conteúdo.
• Os dados de localização são processados com ofuscação de privacidade (aproximação a um raio de 100m). A geolocalização precisa nunca é armazenada ou partilhada sem o seu consentimento explícito.
• As chaves privadas criptográficas (PGP) são geradas e armazenadas exclusivamente no seu dispositivo. O servidor nunca tem acesso às suas chaves privadas — apenas as chaves públicas são armazenadas. Este é um princípio arquitetural fundamental, não uma escolha de política.

3. Base Legal para o Processamento de Dados (ao abrigo do RGPD)

• Consentimento (Art. 6(1)(a) GDPR): Para processar dados que fornece voluntariamente (por exemplo, preenchimento de perfil, publicação de conteúdo). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
• Contrato (Art. 6(1)(b) GDPR): Para fornecer-lhe o Serviço e cumprir as nossas obrigações ao abrigo do Acordo de Utilizador (por exemplo, autenticação, facilitação de comunicações entre utilizadores).
• Interesses Legítimos (Art. 6(1)(f) GDPR): Para garantir a segurança do Serviço, prevenção de fraude, análise de uso para melhoria do Serviço, registo.
• Obrigações Legais (Art. 6(1)(c) GDPR): Se formos obrigados a processar dados por lei.

4. Como Usamos os Seus Dados

• Para fornecer, apoiar e melhorar o Serviço.
• Para autenticação e gestão de conta.
• Para facilitar a comunicação entre utilizadores (incluindo chats Matrix).
• Para o sistema de reputação e funcionalidade Web of Trust.
• Para personalizar a sua experiência (se fornecer dados e configurações relevantes).
• Para garantir a segurança e prevenir abusos.
• Para análise e estatísticas (preferencialmente de forma anónima).
• Para responder às suas questões e comunicar consigo.

5. Partilha de Dados com Terceiros e Federação

• Federação: O Parahub é um sistema federado. Ao interagir com utilizadores noutras instâncias Parahub ou Matrix, alguns dos seus dados públicos (HNA, chave PGP pública, perfil público, conteúdo público) podem ser transmitidos para essas instâncias.
• Matrix: Se esta instância usar um servidor Matrix gerido por terceiros, ou se comunicar com utilizadores noutros servidores Matrix, os dados são transmitidos de acordo com o protocolo Matrix.
• Requisitos Legais: Podemos divulgar os seus dados se exigido por lei ou em resposta a um pedido legal válido das autoridades (seguindo os procedimentos aplicáveis).
• Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Armazenamento e Segurança de Dados

• Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, modificação, divulgação ou destruição (por exemplo, HTTPS, encriptação de palavras-passe, atualizações regulares de software, acesso restrito aos dados para funcionários).
• Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia.
• Os períodos de retenção de dados são determinados pelo seu propósito e requisitos legais. Os dados não são armazenados por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais foram recolhidos. Pode solicitar a eliminação dos seus dados (ver Os Seus Direitos).

7. Os Seus Direitos (ao abrigo do RGPD)

Tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso (Art. 15 GDPR): Solicitar informações sobre que dados seus processamos.
• Direito de Retificação (Art. 16 GDPR): Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento (Art. 17 GDPR): Solicitar a eliminação dos seus dados sob certas condições.
• Direito à Limitação do Tratamento (Art. 18 GDPR): Solicitar a restrição do processamento dos seus dados.
• Direito à Portabilidade dos Dados (Art. 20 GDPR): Receber os seus dados num formato estruturado, legível por máquina e transmiti-los a outro responsável.
• Direito de Oposição (Art. 21 GDPR): Opor-se ao processamento dos seus dados com base nos nossos interesses legítimos.
• Direito de Retirar o Consentimento: Se o processamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.
• Direito de Reclamação (Art. 77 GDPR): Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora de proteção de dados.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de .

8. Cookies

Usamos apenas cookies de sessão necessários para autenticação. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Notificaremos sobre alterações significativas publicando a nova versão no Serviço. Recomendamos que verifique esta página regularmente.

10. Informações de Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos: